Combustíveis, Energia

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Governo avança com desconto de 25 euros por família nos combustíveis até Março

🔴 Governo anuncia desconto nos combustíveis: 25 euros por família até Março

22/10/2021 18:28:00

🔴 Governo anuncia desconto nos combustíveis : 25 euros por família até Março

Desconto é de dez cêntimos por litro, com limite de 50 litros por mês por agregado familiar. Ministro das Finanças anunciou nova medida para suster a subida dos preços da gasolina e do gasóleo.

Nuno Ferreira SantosDepois de uma baixa extraordinária no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para contrabalançar os ganhos do Estado com a receita do IVA resultante da subida dos preços, o Governo vai criar um “desconto de dez cêntimos por litro” nos combustíveis, “para todas as famílias”, até 50 litros por mês por família.

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A medida foi anunciada esta tarde no Parlamento pelo ministro das Finanças, João Leão, e estará em vigor entre Novembro deste ano e Março de 2022. Como o desconto máximo são cinco euros mensais, o desconto acumulado ao longo destes cinco meses pode chegar aos 25 euros.

O apoio funcionará através de um crédito na conta bancária de forma integrada com o sistema do, disse João Leão. Haverá uma “uma transferência directa para a conta bancária das famílias, através da plataforma IVAucher”, mas ainda não são conhecidos pormenores sobre o funcionamento do reembolso. headtopics.com

O ministro disse que, como se prevê que asubida dos preços dos combustíveis seja temporária, o Governo está a adoptar “medidas de carácter extraordinário e excepcional”.O impacto financeiro, disse, é “muito elevado” e estima que o Governo irá devolver às famílias 133 milhões de euros durante cinco meses, a que acresce o impacto da redução do ISP.

Portugal “é o primeiro país que está a tomar medidas de carácter extraordinário”, realçou.A medida foi anunciada por Leão antes de marcar presença numa audição na comissão de orçamento e finanças para discutir a proposta de Orçamento para 2022.

Perante a escalada do preço dos combustíveis para valores recorde nas últimas semanas, o Governo anunciou a 15 de Outubro umaredução extraordinária do impostosobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) em dois cêntimos por litro de gasolina sem chumbo e em um cêntimo por litro de gasóleo.

A portaria fixa o valor das taxas unitárias do ISP até 31 de Janeiro de 2022 (no continente), com o objectivo de compensar, proporcionalmente, o ganho que o Estado tem na receita do IVA que decorreu directamente do aumento do preço.Depois do choque na procura durante a pandemia, que fizeram baixar a cotação dos combustíveis nos mercados internacionais no ano passado, os preços do crude e do Brent do Mar do Norte têm vindo a subir e já voltaram para valores registados antes da pandemia. headtopics.com

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Quando então se verificou uma menor procura por causa do abrandamento da actividade económica mundial, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) decidiu reduzir o nível de produção, mas à medida que as restrições sanitárias foram sendo levantadas, a procura cresceu sem que a oferta fosse ajustada ao ponto de evitar constrangimentos no mercado.

“Enquanto a procura continuar a exceder a actual oferta, os preços do petróleo deverão continuar a subir, traduzindo-se num aumento dos preços dos combustíveis. Uma intervenção dos membros da OPEP seria fundamental para travar o aumento dos preços, mas parece que essa decisão continua fora dos planos do cartel, pelo menos por agora”, notava esta semana o analista de mercado, Henrique Tomé, da XTB Portugal.

Como oPÚBLICO explicou recentemente, os preços dos combustíveis seguem os mecanismos de mercado. Os valores praticados nos postos de abastecimento são fixados livremente pelos retalhistas incorporam os ganhos das empresas e os custos na cadeia, onde se inclui a importação da matéria-prima, a refinação, a logística da armazenagem e transporte, a constituição das reservas obrigatórias, a incorporação de biocombustíveis, os custos de comercialização e a parte da tributação.

Aqui, além do ISP, entra a taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono, o IVA e a contribuição de serviço rodoviário.Na factura da gasolina, os impostos representavam em Agosto 57,6% do valor final pago pelos consumidores e, nos gasóleos, valiam 53% do total, como referiu a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no último boletim sobre os preços médios praticados em Portugal. headtopics.com

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Eu explico, mas estes gatunos só complicam! Porque não baixam o imposto nesse valor até março? É que com o preço a 1.9€ o estado lucra mais que os 10 cêntimos. Cartão ACP, é cada lírico... Como é que quem não tem carro beneficia disso? podem ficar com os meus 25€. recuso-me a ser cúmplice de mais um atentado ao clima. A não ser que possam descontar esses 25€ em mobilidade suave pt_financas ambiente_pt

Esta medida é mais uma manobra para atirar com areia para os olhos do pessoal. “Dar” 25 euros em meio ano é uma anedota. Já para não falar que é injusto, os infoexcluidos que à partida são os mais pobres se não puderem usar o ivavoucher ficam de fora! Isto é só rir mesmo, que palhaçada! é acumulável com o cartão ACP que dá 10 cêntimos por litro aos dias 10, 20 e 30 ? 🤨😉

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