O Governo aprovou esta quinta-feira o estatuto dos profissionais da cultura, com a criação de um novo subsídio de suspensão da atividade que abrange todos os profissionais da área. O diploma tem como objetivo garantir uma maior proteção social e combater a precariedade e os falsos recibos verdes na cultura.
O diploma aprovado em Conselho de Ministros prevê a criação de um novo subsídio de suspensão da atividade cultural que abrange"todos os profissionais da área da cultura" e que será"similar ao subsídio de desemprego". O subsídio terá o valor mínimo de um IAS, ou seja, 438,81 euros. Já o valor máximo será de 2,5 IAS .
"Este mecanismo de conversão do valor do recibo em horas é uma das grandes inovações deste estatuto", referiu Graça Fonseca, sinalizando que o diploma agora aprovado resulta da participação de entidades ligadas ao setor, depois de a proposta de estatuto do Governo ter entrado em discussão pública em abril.
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