O pedido do grupo parlamentar social-democrata de uma audição urgente a João Galamba sobre a exploração de lítio em Montalegre é uma"extraordinária oportunidade" para explicar a lei que o PSD fez, disse esta segunda-feira o secretário de Estado.
O grupo parlamentar do PSD solicitou na quinta-feira uma"audição urgente" do governante João Galamba na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território pelo que considera ser a"falta de transparência" no processo de conceção da exploração de lítio em Montalegre. "Esta empresa, que dispõe de um capital social de 50 mil euros, foi constituída três dias antes da assinatura de um contrato de exploração que vincula o Estado por 20 anos e envolve um negócio potencial de cerca de 380 milhões de Euros", alerta o grupo parlamentar.
O documento refere que esta empresa tinha comunicado em novembro de 2018 à Direção-Geral de Energia e Geologia que pretendia criar uma nova empresa com um capital social de 1 milhão de euros. O PSD destaca ainda que o caso tem sido"amplamente noticiado pela comunicação social", nomeadamente pelo programa da RTP 'Sexta às 9', da autoria da jornalista Sandra Felgueiras, a quem o grupo parlamentar também requereu uma audição urgente na comissão.
"Não há nenhuma empresa que faça um Estudo de Impacte Ambiental antes de poder apresentar um projeto e de garantir que se o estudo for aprovado essa empresa tem direito", explicou.
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