Apesar de mais de 91% da população reclusa estar vacinada contra o novo coronavírus, o Executivo mantém em vigor um perdão que permite libertar presos que ainda não cumpriram as penas. Por este motivo, com mais de metade da pena de prisão cumprida – dois anos e dez meses –, Armando Vara, condenado no contexto do processo Face Oculta, saiu esta segunda-feira em liberdade.
Vara adiantou aos jornalistas que «finalmente, a Justiça cumpriu simplesmente a lei» e que esteve preso por crimes que não cometeu.
O PS já demonstrou concordar com os projetos de lei do PSD e do CDS, partidos que há mais de três meses pedem o fim da lei. O objetivo primordial passava por revogar, a partir de 1 de julho, o regime excecional de libertação de presos, associado a uma resolução para que todos os reclusos fossem vacinados até ao dia 30 de junho.
Porém, a votação das iniciativas ainda não está agendada e tanto a Presidência da República como a Assembleia da República ainda não teceram qualquer comentário acerca desta questão.Neste sentido, também foi implementada a possibilidade de saída extraordinária – em termos simples, liberdade provisória –, medida que teve origem em sugestões da Associação de Apoio ao Recluso , que culminou na Lei n.
De qualquer modo, a APAR propôs que todos os reclusos que fossem condenados até dois anos de cadeia, fossem libertados, tal como aqueles que estivessem a dois anos do fim da sua pena. «Na realidade, pedimos dois anos para o fim efetivo da pena.
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »