O prazo de 30 dias, previsto no diploma aprovado pelo Parlamento, para o Governo negociar com os sindicatos um concurso extraordinário de vinculação de professores do ensino artístico, termina a 12 de agosto, assegura Mário Nogueira. Se até lá a Federação Nacional de Professores não for convocada para reunir, dia 13 acusará judicialmente o Governo de"ilegalidade por omissão".
A Fenprof considera que os diplomas não estão feridos de constitucionalidade por não definirem regimes, apenas preverem negociações, não se sobrepondo ao poder de gestão administrativa do Governo.
Numa conferência de balanço do ano letivo, Nogueira voltou a acusar o Ministério da Educação de"bloqueio negocial" e de que terá sido a"inépsia" da equipa ministerial a determinar as aprovações por uma maioria parlamentar.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Previsões para chegada de vacinas permitem cumprir ''objetivos de uma forma tranquila'', garante Governo'Até agora, as vacinas têm chegado de uma forma muito estável e muito próxima daquilo que foi comprometido', disse Diogo Serras Lopes. Menos nos Açores. Pessoal com 40+ ainda espera pela primeira.... Mas enviem lá mais 50 mil vacinas para os PALOP.... Os portugueses de terceira não se importam...
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Fenprof anuncia protesto nacional para 5 de outubroA Fenprof anunciou, esta quinta-feira, a realização de uma manifestação nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, data em que se assinala o Dia Mundial do Professor.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Tribunal de Contas critica governo na criação de condições para ensino à distância
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Ensino à distância. Fenprof acusa ministro da Educação de inércia e inépciaCompra de computadores foi lançada pelo Governo 'com atraso', concluiu o Tribunal de Contas.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Governo avança na agenda do trabalho digno, mas motoristas Uber podem ficar de foraO Executivo apresentou aos parceiros sociais propostas para materializar a agenda do trabalho digno e valorização do emprego jovem, onde se inclui uma nova presunção de contrato para os trabalhadores das plataformas. Mas a revisão do regime do transporte descaracterizado de passageiros (TVDE) deverá ficar para mais tarde
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Ministra exclui TVDE das alterações às leis do trabalhoGoverno apresentou proposta para regulamentação das plataformas digitais e medidas para o trabalho temporário.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »