Eutanásia: Marcelo decide sobre diploma entre segunda e terça-feira

Interpelado pelos jornalistas sobre quando iria pronunciar-se sobre a legislação da eutanásia, enquanto fazia um balanço da visita de dois dias a Luanda , Marcelo Rebelo de Sousa referiu que"esse e outros diplomas que sinta que mereçam essa atenção especial, devem ser acelerados, e entre amanhã [segunda-feira] e depois de amanhã [terça-feira]".

A decisão tem de ser comunicada"o mais rapidamente possível", uma vez que o Presidente da República não quer deliberar sobre este diploma sensível depois da dissolução do parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa terá 20 dias, a partir da data da receção, na sexta-feira, para promulgar, vetar ou oito dias, se voltar a enviar para o Tribunal Constitucional o decreto, aprovado pela Assembleia da República em 5 de novembro, que despenaliza a morte medicamente assistida em casos de"lesão definitiva de gravidade extrema ou doença incurável e fatal".

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