Num comunicado intitulado “O que falta alterar no regulamento dos apoios à Cultura”, a Ação Cooperativista, a Associação Portuguesa de Realizadores , a Performart, a Plateia e a Rede salientam o reconhecimento, por parte da ministra da Cultura, Graça Fonseca, “de dois erros nas regras de acesso ao apoio extraordinário que iriam ser imediatamente reparados”.
Na reunião realizada na quarta-feira com a ministra da Cultura, “ficou também expresso o compromisso de que estas medidas têm efeitos retroativos, infelizmente apenas para quem concorreu ao apoio em março”, salientam. Referem, em concreto, “o alargamento temporal da data de registo nas Finanças, tornando elegível qualquer pessoa que tenha tido, em algum momento, a partir janeiro de 2019 e até à data presente, atividade aberta nas finanças”.
“As estruturas deixaram também um alerta para a necessidade de uma comunicação clara sobre as regras de acesso”, afirma a nota, salientando o “dano irreparável da confiança e transparência no diálogo” que representa “a alteração das regras depois de comunicados publicamente os critérios e o funcionamento dos programas”.
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