Estado de direito em Bruxelas: Kelsen ou Schmitt

  • 📰 Publico
  • ⏱ Reading Time:
  • 23 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 12%
  • Publisher: 73%

Portugal Manchetes Notícia

Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes

Opinião: Estado de direito em Bruxelas: Kelsen ou Schmitt

, que a protecção do Estado de direito não devia ser misturada com a regulação do então chamado “fundo de recuperação”. Esta posição de Costa casa, aliás, com o seu silêncio sepulcral, de anos a fio, sobre situações paralelas. Não me refiro só aos conhecidos casos polaco e húngaro, em que já foi activado o art. 7.º e sobre os quais nunca lhe ouvimos uma palavra.

Reporto-me às situações de Malta e da Eslováquia, em que jornalistas que investigavam casos de corrupção ligados ao topo dos respectivos governos foram assassinados. Ou à Roménia, em que se queria aprovar leis de amnistia para os líderes políticos entretanto condenados por corrupção. Para usar uma expressão da liturgia jurídica, “aos costumes”, Costa “disse nada”.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 7. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Proteger o Estado de Direito: um défice estruturalOs Estados-membros têm de respeitar os valores do art. 2.º do Tratado da UE, genericamente referidos por “Estado de Direito”. Para os proteger existe o art. 7.º, cujo processo foi iniciado contra os governos polaco (2017)
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Como prevenir violações do Estado de Direito na UE?Os tratados da União Europeia prevêem mecanismos para proteger os valores europeus, tais como os procedimentos ao abrigo do artigo 7.º do Tratado da União Europeia ou os procedimentos por infracções p
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Ministra da Justiça defende reforço do Estado de DireitoVan Dunem já tinha acentuado que a pandemia 'mostrou como os critérios de necessidade e proporcionalidade na restrição de direitos e a efetiva independência dos poderes do Estado são essenciais'.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Limitação de idade na vacina Covid da Janssen 'pode não ser definitiva', avança secretário de EstadoLacerda Sales reiterou a sua defesa da continuidade do uso de máscara em pessoas vacinadas, mesmo depois de os Estados Unidos terem aligeirado as regras.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Precisamos de um “semestre europeu” para o Estado de direito?Subscreva o Agenda Europa na Apple Podcasts, Spotify, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »