Espanha concede guarda conjunta de um cão a casal separado

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Um juiz em Espanha concedeu a guarda conjunta de um cão aos membros de um casal separado, que recorreu ao tribunal para determinar com quem o animal iria viver.

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Numa rara decisão judicial em Espanha, proferida por um tribunal de Madrid, o juiz considerou que ambas as partes eram"co-responsáveis" e"co-tratadores" de um cão chamado Panda.

Lola García, da empresa de advogados Law & Animals, levou este caso a tribunal ao abrigo da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de 1987, que Espanha ratificou em 2017. Considera que a decisão judicial é uma"decisão pioneira" porque a sua cliente pôde declarar-se não como"co-proprietária" do Panda, mas como"co-responsável" e como"co-tratadora".

O contrato de adoção do Panda, as contas do veterinário e fotografias onde"os três são vistos como uma família, exatamente como se fosse uma fotografia de família com crianças" foram apresentados como prova, explicou Lola Garcia, de acordo com a RTVE. O juiz decidiu que"as provas no processo revelam uma relação afetiva entre a queixosa e o cão que é digna de tutela legal".Espanha está atualmente a elaborar nova legislação para que os animais deixem de ser considerados como objetos e sejam legalmente reconhecidos como seres vivos. Este estatuto facilitaria a um parceiro solicitar a guarda conjunta de um animal de estimação após uma separação.

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