Animais, Divórcio

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Espanha concede guarda conjunta de um cão a casal separado

Espanha concede guarda conjunta de um cão a casal separado

27/10/2021 17:28:00

Espanha concede guarda conjunta de um cão a casal separado

Um juiz em Espanha concedeu a guarda conjunta de um cão aos membros de um casal separado, que recorreu ao tribunal para determinar com quem o animal iria viver.

Lola García, da empresa de advogados Law & Animals, levou este caso a tribunal ao abrigo da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia de 1987, que Espanha ratificou em 2017.Considera que a decisão judicial é uma"decisão pioneira" porque a sua cliente pôde declarar-se não como"co-proprietária" do Panda, mas como"co-responsável" e como"co-tratadora".

O contrato de adoção do Panda, as contas do veterinário e fotografias onde"os três são vistos como uma família, exatamente como se fosse uma fotografia de família com crianças" foram apresentados como prova, explicou Lola Garcia, de acordo com a RTVE.

O juiz decidiu que"as provas no processo revelam uma relação afetiva entre a queixosa e o cão que é digna de tutela legal".O Panda irá agora alternar entre os dois membros do ex-casal, ficando um mês com cada um deles. headtopics.com

PUBEspanha está atualmente a elaborar nova legislação para que os animais deixem de ser considerados como objetos e sejam legalmente reconhecidos como seres vivos. Este estatuto facilitaria a um parceiro solicitar a guarda conjunta de um animal de estimação após uma separação.

Em Portugal, desde 2017 que os animais de estimação deixaram de ser coisas perante a lei. Consulte Mais informação: Jornal de Notícias »

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