– muitas oportunidades estão a ser perdidas no sentido de responsabilizar os poluidores da UE e, em meu entender, este princípio tem sido utilizado de forma subversiva.
Se compararmos os custos ambientais externos, associados à poluição atmosférica e GEE, poluição da água, tratamento de resíduos, escassez de água e perda de biodiversidade, com as receitas geradas por esses setores através de impostos e outros instrumentos económicos, concluímos que de facto os poluidores não estão a ser obrigados a pagar na totalidade as consequências dos seus atos.
No caso da poluição atmosférica e GEE estes dados são ainda mais evidentes: os custos externos rondam os 720 mil milhões de euros por ano, mas apenas 44% deste valor é internalizado, ou seja, há cerca de 403 mil milhões que se perdem anualmente.
Ao invés de instrumentos ineficazes como os mercados de licenças de emissão , mostra-nos este estudo as várias alternativas de instrumentos económicos que, havendo vontade política, podem sim resultar numa maior internalização dos custos ambientais e em benefícios macroeconómicos positivos para a economia, nomeadamente no PIB, no emprego e nos rendimentos das famílias.
Os custos externos da poluição são um encargo enorme e os poluidores continuam, na sua maioria, a não pagar por estes custos. Volvidos dez anos após a Comissão Europeia ter apelado ao aumento da quota de receitas provenientes da tributação ambiental, a verdade é que quem mais polui continua a não pagar pelos danos que causa, o que tem impactos muito negativos para a economia, o ambiente e as gerações futuras.
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