A Direção-Geral da Energia e Geologia publicou um despacho onde determina a manutenção da suspensão dos pedidos de licenças de produção elétrica. A proibição vigora desde março de 2020 e é agora renovada.
A instituição tutelada pelo Ministério do Ambiente afirma que tem, desde há quase dois anos,"concentrados esforços na tramitação dos pedidos que deram entrada na DGEG, até essa data, que excederam, em larga medida, a capacidade de receção de energia na RESP [Rede Elétrica de Serviço Público]".
A DGEG frisa no despacho que a construção de um novo modelo energético no país,"mais sustentável e alicerçado em fontes renováveis de energia" obriga a"maior ponderação e critérios na atribuição de um recurso escasso, como é a capacidade de receção de energia na RESP".
Só após isto, e novamente por despacho, será comunicada a reabertura dos pedidos de licença de produção elétrica. O atraso da DGEG na aprovação dos pedidos de licenciamento de novas licenças de produção de eletricidade, em particular após o lançamento dos leilões para produção de energia solar, tem merecido críticas dos promotores dos projetos. Em particular numa altura em que os elevados preços da eletricidade e do gás natural vão pesando na fatura energética.
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