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Da protecção da vida à promoção da injustiça

Editorial: Da protecção da vida à promoção da injustiça

21/06/2021 07:31:00

Editorial : Da protecção da vida à promoção da injustiça

Depois de as cadeias saírem dos radares dos contágios ou das mortes por covid-19, deixou de fazer sentido invocar princípios humanitários, estados de emergência ou recomendações internacionais para defender o perdão parcial de penas.

, o indulto ou a liberdade condicional de uma parte da população prisional que cumpria penas sem especial gravidade criminal, o alarme público da medida e a feroz oposição dos partidos da direita puderam ser superados com a necessidade de salvar vidas ameaçadas pela pandemia. Uma medida assim tão excepcional, que punha em causa princípios tão basilares do ordenamento jurídico, da ética colectiva e da própria noção de segurança da comunidade, acabou por ser aplicada sem grande comoção ou protesto porque era possível encontrar nos seus fundamentos razões de ordem humanitária. Actualmente, quando as ameaças e as incertezas são

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