Crianças em risco. Como é o processo de sinalização? Em que situações são retiradas da família?

O caso da menina de três anos morta esta semana foi sinalizado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Setúbal quando ela tinha apenas um mês, em Fevereiro de 2019. Menos de um ano depois, o processo chegou ao.

O Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal ​considerou que Jéssica Biscaia estava “exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”. Mas como funciona o processo? Quem pode denunciar estes casos? E o que acontece depois?

Podem começar por corrigir o título: crianças em risco não têm processos nas cpcj nem nos tribunais. Aí são as instituições 1a linha a actuar (escolas, ipss, saúde, ....) As crianças em PERIGO social são as que têm processos nas comissões e tribunais de família e menores.

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