Covid 19: TAP vai pagar salários acima do máximo do “layoff”

01/04/2020 23:31:00
Covid 19: TAP vai pagar salários acima do máximo do “layoff”

Coronavírus: Covid 19: TAP vai pagar salários acima do máximo do layoff

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Coronavírus : Covid 19: TAP vai pagar salários acima do máximo do layoff

Transportadora assegura 2/3 do vencimento fixo, o que implica pagamentos acima dos 1905 euros previstos na lei quando se justifique. Poupança ronda 21 milhões de euros. Portugália também segue para layoff.

No caso dos trabalhadores que ficam com horário reduzido, os pagamentos serão de 80% das remunerações fixas mensais.layoffCom esta medida, a TAP consegue cortar os actuais custos com pessoal – os de combustível já baixaram por força das circunstâncias, com os aviões parados -, numa altura em que não estão a entrar receitas. De acordo com os cálculos do PÚBLICO, e tendo por base a estimativa de poupança de cerca de 45% dos custos de pessoal avançada pela TAP, a redução é da ordem dos 21 milhões de euros por mês.

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Conforme afirmou ao PÚBLICO fonte oficial da transportadora, a empresa optou “por ir além do que a lei permite”, e “não penalizar tanto os trabalhadores” em termos de rendimento disponível. Assim, a TAP diz que vai pagar 2/3 da remuneração fixa mensal de cada trabalhador, superando em vários casos o montante de referência de 1905 euros. A medida admite também a integração de estudantes ou formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com estas actividades, desde que com 18 ou mais anos de idade. A participação máxima do Estado, no entanto, mantém-se tal como está definida na lei: 1333,5 euros. “A TAP ficou de o fazer muito rapidamente”, refere no mesmo comunicado. No caso dos trabalhadores que ficam com horário reduzido, os pagamentos serão de 80% das remunerações fixas mensais. Subscrever × Aos desempregados que recebem subsídio colocados nestas entidades será atribuída uma bolsa de 438,80 euros, que acumula com o subsídio de desemprego, enquanto os restantes usufruirão de uma bolsa de 658,20 euros, que será assegurada em 90% pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os administradores executivos e não executivos “propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%”, de acordo com o comunicado emitido pela empresa. Na comunicação aos seus associados, o Sindicato dos Técnicos de Manutenção e Aeronaves (Sitema) precisa que Antonoaldo Neves anunciou “ a suspensão de todos os voos TAP a partir de 1 de abril (mesmo Açores e Madeira está condicionado às autorizações)”, ficando “só em aberto a execução de voos para missões específicas ”.

O PÚBLICO questionou o Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre se havia mais casos como o da TAP, a pagar acima do valor máximo do layoff , mas não teve resposta em tempo útil. Na comunicação aos seus associados, o Sindicato dos Técnicos de Manutenção e Aeronaves (Sitema) precisa que Antonoaldo Neves anunciou “a suspensão de todos os voos TAP a partir de 01 de abril (mesmo Açores e Madeira está condicionado às autorizações)”, ficando “só em aberto a execução de voos para missões específicas”. Poupança de cerca de 21 milhões Com esta medida, a TAP consegue cortar os actuais custos com pessoal – os de combustível já baixaram por força das circunstâncias, com os aviões parados -, numa altura em que não estão a entrar receitas. De acordo com os cálculos do PÚBLICO, e tendo por base a estimativa de poupança de cerca de 45% dos custos de pessoal avançada pela TAP, a redução é da ordem dos 21 milhões de euros por mês. A Portugália, que também pertence ao grupo TAP e está ligada aos voos de curto e médio curso, também vai ser abrangida pelo layoff , com os trabalhadores a serem notificados dessa decisão nos próximos dias, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO. Ainda na nota do SPAC lê-se que “o sindicato manifestou a sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento” A TAP reuniu-se esta segunda-feira com todos os sindicatos representativos dos trabalhadores e com a Comissão de Trabalhadores. A medida abrange outra empresa do grupo, a Cateringpor. Tópicos.

Após o anúncio feito ontem aos trabalhadores da TAP SA de que a empresa ia entrar em layoff , o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) enviou um comunicado aos associados, dando conta de que já pediu uma reunião “com carácter de urgência” à tutela, o Ministério das Infra-estruturas. Uma das inquietações do SNPVAC tem a ver com o cálculo do rendimento para efeitos do layoff , e se além do salário base estão contemplados os valores ligados à disponibilidade/garantia mínima. As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa. “A garantia mínima é sempre assumida pela empresa quando a falta de disponibilidade não é imputável ao tripulante”, diz o SNPVAC, afirmando que aguarda por “uma resposta clara” por parte da TAP, da qual o Estado detém 50% do capital (outros 45% são de David Neeleman e Humberto Pedrosa, e 5% pertencem a trabalhadores). No comunicado enviado esta terça-feira dos trabalhadores, a gestão adiantou que todos os funcionários “serão informados individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será aplicada”. A TAP “vai parar" Devido ao das viagens provocado pela pandemia do novo coronavírus, e que tem afectado directamente sectores como as companhias aéreas e o turismo, a TAP assiste à “suspensão quase total das suas operações”. Nesse dia, a Comissão Executiva da TAP anunciou que iria implementar medidas para reduzir e controlar custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos e de contratações e a “implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias”, segundo uma nota enviada aos trabalhadores.

A partir de 1 de Abril, e pelo menos até 4 de Maio, a TAP vai voar apenas para os arquipélagos da Madeira e dos Açores, de modo a assegurar a continuidade territorial. O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever × Na rota Lisboa-Funchal haverá apenas dois voos por semana, tal como na rota Lisboa-Ponta Delgada. Já Lisboa-Terceira terá apenas um voo por semana. Numa mensagem vídeo disponibilizada esta quarta-feira aos trabalhadores, o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, defendeu que a empresa “tem condições, e força” para enfrentar o actual desafio, e que conta “com o apoio de todos”, desde os fornecedores aos accionistas.

A TAP, disse, “vai parar”. Mas a retoma virá, pelo que, acrescentou, é importante “manter a crença que a TAP vai voltar a voar”. Conforme noticiou o PÚBLICO, o regulador da aviação civil, .