Covid-19. Procuradores pedem fecho dos tribunais. Juízes querem que Governo reavalie situação

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O sindicato dos procuradores do MP pede o fecho imediato dos tribunais. Os juízes querem que o Governo avalie o regresso ao modelo de março, com os tribunais a abrirem as portas só para casos urgentes

Os sindicatos dos procuradores e dos juízes entendem que não há condições para que os tribunais continuem a funcionar sem qualquer tipo de restrição, como tem acontecido até agora.

Por seu lado, os juízes , querem que o Governo"reflita" sobre se vale a pena manter os tribunais abertos e deixa para o Executivo a decisão sobre como vão passar a funcionar:"Pode ser o modelo mais restritivo, com suspensão dos prazos; ou outro em que se reduza a atividade dos tribunais ao essencial", diz Manuel Soares."Não é o sindicato que tem de dizer se os tribunais devem ou não fechar. Essa decisão tem de ser do Governo.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação de juízes , Manuel Soares, alertou que, ao contrário do que tem sido dito e está na lei, os tribunais"não estão a funcionar em pleno" porque há um número muito maior de julgamentos adiados, bem como outras diligências, havendo também muitos funcionários judiciais, juízes e magistrados do MP com covid-19 ou de quarentena.

"Nestas circunstâncias, o que é preciso é ponderar se vale a pena correr um risco acrescido por ter milhares de pessoas a circular nos tribunais, quando o efeito prático é quase nulo".

 

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