A maior parte destas detenções dizia respeito a incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliárioA Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública detiveram 31 pessoas por crime de desobediência, 11 das quais por violação da obrigação de confinamento obrigatório, devido à pandemia, entre 15 e 28 de Fevereiro. No mesmo período, as 14.
Neste período, a GNR e a PSP instauraram 9416 autos de contra-ordenação, dos quais, 6034 por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário, 1621 por incumprimento da limitação de circular entre concelhos, 563 por incumprimento do uso de máscara nas vias e espaços públicos e 420 por incumprimento da proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
Somam-se 130 autos de contra-ordenação por incumprimento das regras de funcionamento de restaurantes e similares, 96 por incumprimento da proibição de consumo de refeições ou produtos à porta ou nas imediações de estabelecimentos, 78 por incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas, e 63 por incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico e meios de marcação...
Foram também instaurados 61 autos de contra-ordenação por incumprimento do fecho de instalações e estabelecimentos, 58 por incumprimento das regras de realização de celebrações e de outros eventos, 57 por incumprimento das regras para actividade física e desportiva, 49 por incumprimento das regras de lotação de veículos particulares, 41 por incumprimento do horário de funcionamento, 29 por incumprimento da proibição...
E ainda 19 por incumprimento do uso obrigatório de máscara nos transportes públicos, 19 por incumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima nos transportes públicos, 16 por incumprimento das medidas no âmbito das estruturas residenciais e outras estruturas e respostas de acolhimento, sete por incumprimento de limites à cobrança de taxas e comissões no sector da restauração por plataformas intermediária,...
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