Covid-19: aprovado diploma que habilita o Governo a decretar uso de máscara na rua

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto do PS que habilita o Governo a decretar o uso de máscara na rua sem a autorização da Assembleia da República, diploma que cessará a vigência em 1 de março de 2022.

"Se a medida se afigurar necessária, adequada e proporcional à prevenção, contenção ou mitigação de infeção epidemiológica por covid-19, o Governo pode, através da Resolução do Conselho de Ministros que declare uma situação de alerta, contingência ou calamidade, determinar a obrigatoriedade do uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou...

No debate da iniciativa, o socialista Pedro Delgado Alves apontou que se o Parlamento impusesse um regime de obrigatoriedade do uso de máscaras a partir desta sexta-feira,"só a nova Assembleia a eleger a 30 de janeiro estaria em condições de proceder à sua prorrogação, o que levaria à implementação de um regime excessivo que criava esta obrigação mesmo que a situação pandémica viesse a evoluir favoravelmente".

O social-democrata sugeriu ainda que fosse incluído no texto final da iniciativa a cessação da vigência do diploma, sugerindo o dia de 1 de março de 2022, já com uma nova Assembleia eleita - proposta que foi aceite pelo PS, no final da discussão. Pelo PCP, João Oliveira considerou desnecessária a"aprovação de leis que imponham aquilo que pode ser feito sem essa imposição legal" e apontou para uma"trapalhada" causada por PS, PSD e Governo quando"decidiram em 2020 que era preciso uma lei para impor a obrigatoriedade do uso de máscaras e era preciso que essa lei tivesse um regime sancionatório com coimas".

Vamos todos morrer eles já decidiram tem muita gente no planeta. Se vacinem, quanto mais mais rápido vai acontecer.

Não usem máscara na rua, a atmosfera está cada vez mais pura com o vento frio do norte que destrói a rede de óxidos de grafeno no sangue e vos purifica e eleva espiritualmente! Se respirarem este ar frio e puro vocês estão intocáveis porque conectam-se com o Espírito Supremo!

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