Construção. 90% dos licenciamentos fora de prazo

Construção. 90% dos licenciamentos fora de prazo

25/07/2021 01:37:00

Construção. 90% dos licenciamentos fora de prazo

Inquérito da Ordem dos Arquitetos nos 52 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo revela incumprimento pelas Câmaras dos prazos previstos na lei. O problema é nacional

Nove em cada dez arquitetos diz que as autarquias não cumprem os prazos previstos na lei para os processos de licenciamento de edifícios. Atrasos que chegam a ultrapassar os dois anos e que são um dos principais obstáculos ao exercício da profissão, com graves consequências na economia e na degradação do ambiente construído e do património arquitetónico.

As redes sociais continuam a banir fotos de obras de arte “explícitas”. Por isso, os museus de Viena fizeram um OnlyFans Trump anuncia lançamento de rede social própria no próximo ano Estado de Direito na Polónia ameaça ″aquecer″ cimeira focada na Energia

A conclusão é de um estudo realizado pela Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos (OASRLVT) e abrange os 52 municí­pios que integram esta divisão territorial. Mas, segundo arquitetos, promotores, engenheiros e juristas, além do cidadão comum, o atraso nos licenciamentos é um problema transversal a todas as autarquias do país, que este ano enfrentam eleições. Os atores do mercado falam de “caos” no licenciamento de obras e de processos que assumem por vezes contornos kafkianos (ver caixa). Se, por um lado, os prazos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) são raramente cumpridos, há, por outro, um excesso de burocracia e uma falta de interpretação uniforme pelas autarquias das regras em vigor. Acrescem as particularidades dos próprios regulamentos camarários. Seis em cada dez arquitetos referem o excesso de burocracia na submissão e aprovação de processos nas Câmaras de Lisboa e Vale do Tejo, refere o inquérito. O problema é proporcional à dimensão da autarquia. Lisboa, Cascais, Sintra e Almada são as piores em atrasos, sendo as “melhores” Vila Nova da Barquinha, Sardoal, Mação e Golegã (ver tabela).

Consulte Mais informação: Expresso »

Rui Bragança fora dos Jogos OlímpicosO lutador de taekwondo Rui Bragança ficou, este sábado, fora da prova de -58 kg de taekwondo dos Jogos Olímpicos, depois de ter perdido na estreia e de o adversário que o venceu na primeira ronda ter sido afastado nos quartos.

Costa diz que Plano de Recuperação e Resiliência garante construção da Barragem do PisãoJá Catarina Martins anuncia que o Bloco de Esquerda quer travar o aumento de estufas na região de Odemira. E depois oferece aos franceses!

Orbán vai rejeitar dinheiro do fundo de recuperação se tiver de revogar lei anti-LGBTQ+Avaliação de Bruxelas ao plano de recuperação húngaro devia ter sido comunicada há mais de uma semana, mas ainda não houve acordo com Budapeste para uma extensão do prazo. Nada pior do que chantagem ! Indivíduo com problemas mentais ... ou problemas sexuais Que se fod o dinheiro, as crianças estão primeiro!

Sitava desconvoca greve de Julho e Agosto na GroundforceSindicatos dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) e dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) mantêm até agora os avisos prévios de greve em vigor para a Groundforce

Sitava desconvoca greve de julho e agosto na Groundforce após reunião com Pedro Nuno SantosEm contrapartida, os sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) e dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) mantêm os avisos prévios de greve