O estatuto dos profissionais da Cultura, reivindicado há décadas pelos trabalhadores do sector, foi esta quinta-feira aprovado numa reunião temática do Conselho de Ministros. Em cima da mesa, no encontro em Mafra, estiveram cerca de duas dezenas de diplomas relacionados com esta área, nomeadamente projetos de regulamentação como o da rede de teatros e cineteatros.
Sobre as especificidades do estatuto, a ministra referiu que os trabalhadores poderão ter acesso a um subsídio para a suspensão de atividade ao fim de três meses sem trabalhar e terá a duração de um período máximo de seis meses, podendo ser utilizado uma vez por ano. "As prioridades de investimento incidem em intervenções no total de 46 museus e monumentos e três teatros nacionais, cujas requalificações constam da componente da cultura do Plano de Recuperação e Resiliência""o investimento em Património Cultural edificado constituirá uma prioridade do próximo Quadro Financeiro Plurianual"Associação Saber Fazer, que tem "como missão o desenvolvimento de atividades...
O decreto-lei estabelece um regime de inclusão, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública, criando um instrumento de promoção de arte no território nacional através de roteiros de arte pública como fator de descentralização e democratização da cultura e de promoção da coesão territorial.
"Como é público e do conhecimento de todos, temos estado a reunir desde junho de 2020 com as várias associações do setor. Foi um trabalho que envolveu três ministérios, da Cultura, do Trabalho e Segurança Social e das Finanças. Foram realizadas mais de 80 reuniões ao longo deste tempo e foram muitas horas de trabalho em conjunto.
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