Conselho de Ministros aprova estatuto do profissional da Cultura

A reunião no Palácio de Mafra resultou, como era previsto, na aprovação do estatuto profissional dos trabalhadores da Cultura.

A proposta acabou por ser aprovada, e prevê a intervenção em três eixos no contexto laboral deste setor: o registo dos trabalhadores, os contratos de trabalho e o regime contributivo e apoios sociais. Graça Fonseca sublinhou que o estatuto para o setor da cultura "é algo que nunca tinha acontecido" e que será "capaz de trazer para o sistema de proteção social muitos milhares de profissionais do setor que continuam à margem e que precisamos mesmo de integrar. O tempo do estatuto é agora. O nosso compromisso com a cultura e com os seus profissionais”.

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