Comissão propõe a inclusão dos reformados e a fixação de um subsídio único para melhorar o estatuto do cuidador informal

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Cuidados: Comissão propõe a inclusão dos reformados e a fixação de um subsídio único para melhorar o estatuto do cuidador informal

A avaliação da execução do Estatuto do Cuidador Informal estava prevista na respectiva lei e visa apontar asao longo do período experimental, que decorreu entre 1 de Junho de 2020 e 31 de Maio de 2021, num total de 30 concelhos do país.

Objectivo: garantir que, na regulamentação final, que precede a extensão do apoio a todo o território continental, menos pessoas ficam de fora do ECI, cujos pressupostos, longe de se restringirem à atribuição de uma prestação pecuniária, abarcam um conjunto diversificados de apoio, entre os quais o direito do cuidador informal principal ao descanso.

 

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