A procuradora-geral da República, Lucília Gago, avisou esta quinta-feira que um combate à corrupção sem meios suficientes está votado ao fracasso.
A magistrada falava num colóquio que está a decorrer na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, para assinalar o dia internacional dedicado a este fenómeno. “Não basta a existência de um quadro normativo nacional que acolha a generalidade das normas” internacionais sobre o tema, assinalou.
Lucília Gago disse ser “profundamente falacioso” considerar-se que os meios ou recursos ao dispor do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal podem ser aferidos por referência a umanum determinado momento. Afinal, exemplificou, um único processo pode ter dezenas de suspeitos, que por sua vez praticaram dezenas de crimes.
Ainda assim, deixou alguns números. Nos primeiros seis meses de 2021 iniciaram-se 2004 inquéritos por corrupção e crimes conexos, designadamente abuso de poder, administração danosa no sector público, branqueamento de capitais, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência.
Mas a ministra da Justiça e agora também da Administração Interna, Francisca van Dunem, faz uma contabilidade diferente. Mostrando-se particularmente crítica dos megaprocessos, a governante - que falou a seguir a Lucília Gago - defendeu que talvez fosse útil fazer as contas aos montantes gastos em investigações que depois, em tribunal, acabam por vezes por resultar em absolvições.
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