A circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa , que estava proibida desde as 15:00 de sexta-feira na sequência da subida dos casos de covid-19 neste território, foi retomada às 06:00 desta segunda-feira.
Relativamente às exceções a esta proibição, o diploma remete para o artigo 11.º do decreto de 21 de novembro, salientando que"são aplicáveis com as necessárias adaptações". Estão igualmente dispensados de apresentar declaração os titulares dos órgãos de soberania, dirigentes de partidos políticos representados na Assembleia da República, ministros de culto e pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal,"desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais".
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