Câmara de Lisboa discute quinta-feira exoneração de responsável de protecção de dados

A Câmara de Lisboa discute na quinta-feira a exoneração do encarregado de protecção de dados do município e coordenador da equipa de projecto de protecção de dados pessoais, Luís Feliciano, na sequência da divulgação de informação pessoal de activistas.enviados às embaixadas dos países visados

Na reunião privada de quinta-feira, onde serão exclusivamente discutidas propostas relativas ao assunto da protecção de dados, os vereadores vão também votar alterações às competências da equipa de projecto, designar um novo coordenador, assim como discutir a escolha do novo encarregado da protecção de dados do município.

No início do mês foi tornado público que o município fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três activistas russos que organizaram em Janeiro um protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor do Governo russo.

Contudo, assumiu Fernando Medina, esse despacho foi alvo de “reiterados incumprimentos” ao longo dos anos, ou seja, ocorreu “uma prática relativamente homogénea, mesmo quando houve instrução do presidente da câmara para alteração desse procedimento”.

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