O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou esta quinta-feira que Hungria, Polónia e República Checa desrespeitaram a legislação comunitária ao recusarem participar no mecanismo temporário de recolocação de requerentes de asilo, considerando procedente a queixa da Comissão Europeia.
O acórdão esta quinta-feira proferido pelo Tribunal de Justiça da UE, que abre caminho a eventuais sanções pecuniárias aos três Estados-membros, vai ao encontro do parecer da advogada-geral da instituição Eleanor Sharpston, que em 31 de outubro passado também concluíra que Hungria, Polónia e República Checa transgrediram as normas europeias ao não cumprirem os compromissos acordados pelo Conselho Europeu em 2015.
Na altura, a Europa viu-se confrontada com um fluxo em massa de migrantes e a Comissão Europeia avançou para a criação de mecanismos temporários para realocar vários milhares de refugiados que se encontravam, sobretudo, em Itália e na Grécia, noutros países do bloco comunitário.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Risco de fuga e abuso aumenta em casas de acolhimento de crianças e jovensEstão diminuídas as equipas dos centros de acolhimento e lares de infância e juventude. Sem visitas nem saídas, aumenta o risco de abuso dentro das instituições e está limitado o controlo que nelas se exerce. No princípio desta crise, houve quem tiv
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Primeiro caso de Covid-19 confirmado em campos refugiados na GréciaMigrante diagnosticada com Covid-19 vive no campo de refugiados de Ritsona, perto de Atenas.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Obrigações fiscais de abril já em risco devido à pandemia de coronavírusGoverno afasta, no curto prazo, um cenários de perdão fiscal, ao contrário de outros países europeus.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Grécia tenta travar propagação de Covid-19 entre refugiados após primeiro caso de infeçãoGrécia tenta travar propagação entre refugiados após primeiro caso de infeção
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Visitas de familiares a crianças em acolhimento institucional suspensas devido ao coronavírusSociedade - Visitas de familiares a crianças em acolhimento institucional suspensas devido ao coronavírus
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Há risco de contágio acelerado de covid-19 em campos de refugiados, alerta ONGO ritmo de contágio em três desses campos, situados na Grécia (Moria), na Síria (Al Hol) e no Bangladesh (Cox's Bazar), pode ultrapassar o registado no navio de cruzeiro Diamond Princess, onde 'a taxa de transmissão do vírus foi quatro vezes mais rápida que em Wuhan', epicentro da epidemia na China, afirma a ONG em comunicado Quem os andou a trazer que cuide deles (ONG's), agora o que faltava era estarem a deixar de cuidar dos nativos para cuidar de ilegais...
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »