, ao sublinhar há dias que “se os operadores portuários obtêm lucros com as actividades económicas devem ser tributados da mesma forma do que outras empresas que estão sujeitas às leis tributárias nacionais normais, para evitar distorções da concorrência”.
Ao mesmo tempo em que lança a investigação, Bruxelas saúda Espanha pelo facto de o Governo de Pedro Sánchez se ter comprometido a acabar com a isenção de IRC idêntica à de Itália, o que lhe permitiu evitar um procedimento formal igual. Tal como Itália, também Espanha tinha sido notificada em Janeiro pela
para corrigir a situação, mas como assumiu o compromisso de alterar as regras a partir de 1 de Janeiro de 2020, Bruxelas deu por encerrada a sua avaliação.Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.
No radar aos regimes fiscais dos portos em vários países europeus, Bruxelas só encontrou dúvidas em relação a Espanha e Itália.tem consolidado a sua posição como o jornal mais importante do país. Todos os meses passam pelo nosso online mais de 6,5 milhões de visitantes. Mas não é só a quantidade, é a qualidade de quem nos lê e de quem aqui escreve que tornam oa referência que é.
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