Justiça, Internacional

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Bruxelas diz que Portugal tem que melhorar sistema judicial e combate à corrupção

Bruxelas diz que Portugal tem que melhorar sistema judicial e combate à corrupção

30/09/2020 14:46:00

Bruxelas diz que Portugal tem que melhorar sistema judicial e combate à corrupção

Comissão europeia refere que 'o sistema judicial português continua a enfrentar desafios no que diz respeito à sua eficiência, em particular em tribunais administrativos e fiscais'

Subscrever"A Entidade de Transparência, recentemente criada para o controlo e supervisão das declarações de bens e conflitos de interesses ainda não está em funcionamento", destaca também Bruxelas.Em relação à justiça, o relatório assinala que é dada especial atenção à implementação de soluções digitais em todos os tipos de tribunais, tendo também sido empreendidas reformas relativamente à adaptação do mapa judiciário e para adequar os recursos existentes às necessidades identificadas.

Chega quer tornar voto obrigatório e sanções para quem não cumprir Covid-19. OMS insiste na importância de quebrar cadeias de transmissão As mulheres devem banir por completo os homens das suas vidas, diz livro francês polémico

A Comissão Europeia assinala também que,"na sequência de alegações de violações específicas do sistema eletrónico de atribuição de processos, o Conselho Superior da Magistratura aplicou sanções disciplinares e está a investigar possíveis irregularidades na atribuição de processos".

No que respeita à liberdade de imprensa e de expressão e liberdade e pluralismo dos media, Portugal cumpre, destacando a Comissão Europeia que"prevalece uma cultura de respeito pela liberdade editorial dos jornalistas" e considera independente a Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

O relatório publicado esta quarta-feira inclui contribuições de todos os Estados-Membros e incide tanto sobre os desenvolvimentos positivos como negativos ocorridos na UE, mostrando que embora muitos tenham normas elevadas em matéria de Estado de direito, existem desafios importantes ao Estado de direito na UE.

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e diz bem 😅😂😄 Só pode.....😄😄😄 Isto só pode ser uma anedota 🤣🤣🤣 O país mais corrupto a gerir fundos Europeus, prepara-se para receber mais fundos Europeus Deve ser fácil melhorar o que não existe... 🙂 E tem razão Pode dizer o que quiser que nada mudará. 👍🇵🇹 TINTO OU BRANCO? 😂😂😂 Haaaaaaaaa!! Portugal e conhecido como um dos mais corruptos da Europa.

Nunca sube... 😂😂😂 Hahahaha... piada. Existe corrupção no socialismo 🤣🤣🤣🤣🤣 será que Bruxelas sabe que para fazer essa melhoria e esse combate é preciso que eles façam bóbós a rui pereira y sus muchachos, e à cofina? é falar com o Rangel Str8talker94 Juraaaa.... Não se nota nada🙄🙄🙄

Bruxelas diz que acordo do Brexit deve ser concretizado e não renegociadoA Comissão Europeia vincou esta segunda-feira que o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) deve ser concretizado tal como aprovado e não renegociado, insistindo na necessidade de os dois blocos chegarem rapidamente a compromissos.

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