Bloco volta às “barrigas de aluguer” com prazo para a gestante desistir da entrega da criança até ao registo

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O texto que os bloquistas agora propõem reintroduz a possibilidade de a grávida revogar o seu consentimento para entrega do bebé aos pais biológicos até ao momento do registo – esta regovação poderia ser feita logo na maternidade ou até 20 dias depois do nascimento em qualquer conservatória do registo civil. Ou seja, no fundo permitia-se que a grávida pudesse ter o direito de ficar com a criança.

Ao PÚBLICO, um dos autores da proposta bloquista, o deputado Moisés Ferreira, explica que estas duas novidades pretendem "tentar limitar ao máximo hipóteses do chamado arrependimento”. “O parecer de um psicólogo da Ordem pretende aferir da capacidade e disponibilidade emocional da potencial gestante”.

 

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