Autoridades de Portugal e Espanha investigam suspeitas de cartel em serviços de informação financeira e comercial

A Autoridade da Concorrência e a sua homóloga espanhola Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia estão a investigar suspeitas de cartel de empresas de serviços de informação financeira e comercial. As autoridades ibéricas fizeram buscas em simultâneo sobre possíveis práticas anticoncorrenciais nos dois países, nomeadamente potenciais acordos de partilha de mercado e de fixação de preços.

Em causa estão possíveis restrições da concorrência, consubstanciadas em acordos e práticas concertadas para repartir mercados e clientes e fixar os preços de venda e descontos aplicáveis a assinaturas de produtos de informação comercial e financeira sobre empresas, segundo a informação transmitida esta segunda-feira à imprensa.

As diligências de busca e apreensão da Concorrência ocorreram entre 2 e 8 de junho de 2021, na região de Lisboa, depois da ‘luz verde’ do Ministério Público e com o devido acompanhamento da Polícia de Segurança Pública . Porém, a AdC decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação para preservar os interesses da investigação.

As autoridades de Portugal e Espanha cooperaram nas buscas às sedes das organizações, no âmbito da Rede Europeia da Concorrência , a par com a Comissão Europeia. “Os acordos entre os concorrentes constituem uma infração muito grave ao direito de concorrência, pois criam condições de atuação no mercado que não correspondem às normais condições de funcionamento de um mercado concorrencial, diminuindo nomeadamente o risco associado a um comportamento autónomo e independente por parte das empresas”, alerta a AdC.

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