Audiências sobre o genocídio dos rohingya no TIJ deverão começar em Fevereiro

14/01/2022 18:55:00

Direitos humanos: Audiências sobre o genocídio dos rohingya no TIJ deverão começar em Fevereiro

Direitos Humanos, Aung San Suu Kyi

Direitos humanos: Audiências sobre o genocídio dos rohingya no TIJ deverão começar em Fevereiro

Aung San Suu Kyi , que está detida desde o golpe militar, foi substituída como a principal figura da defesa. A antiga líder do país foi acusada de mais crimes pela Junta Militar.

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O processo era marcado pela decisão inédita de ter a líder de facto do país, então Aung San Suu Kyi, como principal figura da defesa – quem costuma assumir esse papel é quem ocupa a Procuradoria-Geral ou o Ministério da Justiça. Ao contrário do outro tribunal internacional de Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI), no TIJ são julgados Estados e não indivíduos. A concessão de cidadania portuguesa ao multimilionário russo, proprietário do clube de futebol inglês Chelsea, foi alcançada ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição medieval, num processo conduzido pela comunidade judaica do Porto. O caso foi apresentado pela Gâmbia em nome da Organização para a Cooperação Islâmica. O acordo foi divulgado na terça-feira, durante a inauguração do espaço chinês na Expo Dubai, onde o embaixador argentino em Pequim, Sabino Vaca Narvaja, teve um encontro com o diretor-geral da SPIC. As alegações contra o Estado birmanês têm como base um relatório das Nações Unidas sobre uma campanha militar que levou à fuga de mais de 750 mil muçulmanos rohingya, no que foi considerado uma campanha de limpeza étnica envolvendo violações em massa, assassínios e destruição de casas. Contudo, a decisão final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça. As Nações Unidas dizem que estas acções tiveram “intenção genocida”.ad-ctn:not(:empty):before {top:0;} O convite para expor no Jardim das Tulherias, surgiu por parte do museu do Louvre e Pedro Cabrita Reis concebeu uma obra original, em cortiça portuguesa, que reinterpreta uma peça marcante da antiguidade clássica,"As Três Graças" ("Les Trois Grâces"), já presentes na colecção do Louvre em várias versões de vários autores.

“Está marcada uma audiência híbrida para o dia 21 de Fevereiro de 2022”, disse à Reuters o procurador-geral da Gâmbia, Dawda Jallow, com participantes no local e outros a participar remotamente por causa das restrições da pandemia de covid-19. “Desde 2014, com a aprovação da lei na Assembleia da República que permite a concessão de nacionalidade portuguesa a pessoas descendentes dos judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV, milhares de pessoas têm utilizado essa faculdade que o Parlamento lhes deu para adquirir a nacionalidade portuguesa”, diz Augusto Santos Silva. As duas nações estão também em negociações para que duas empresas argentinas de manutenção nuclear fiquem encarregues de centrais nucleares em território Chinês do tipo Candu (Canadá), que utilizam urânio natural não enriquecido e são resfriadas água pesada. .