A Operação Outbreak – Fase II, levada a cabo, na noite de terça-feira, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em 99 estabelecimentos de restauração, bares e discotecas para fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia de covid-19, terminou com 41 processos de contraordenação instaurados, 10 estabelecimentos suspensos e uma pessoa identificada por utilização ilegal do certificado digital.
Dos 41 processos instaurados, “36 estão relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 16 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes COVID19, 15 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da EU e 5 por falta do uso de máscara”.
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