A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização direcionada para a verificação do cumprimento das regras estabelecidas para as instalações desportivas de uso público no âmbito da covid-19. A operação ocorreu “de norte a sul do país” e incluiu ginásios, centros de fitness, academias e health clubs.
Além da verificação dos requisitos técnicos e de segurança exigidas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de covid-19, foram ainda verificas as regras de comercialização de suplementos alimentares. Em comunicado, a ASAE refere que “foram fiscalizados 128 operadores económicos, tendo sido instaurados 35 processos de contraordenação”. As principais infrações prendem-se com a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
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