numa reunião temática do Conselho de MinistrosA ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai estar esta quinta-feira na Edição da Noite, da SIC Notícias, onde deverá falar sobre o estatuto reivindicado há décadas pelos trabalhadores do setor.
, conjunto com os ministérios do Trabalho e da Segurança Social ee das Finanças,"para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social". A ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se por diversas vezes em ter a proposta do grupo de trabalho pronta até dezembro de 2020, mas a data foi, entretanto, adiada.O Orçamento do Estado para 2021 incluiu uma autorização para a criação do estatuto, que"tem a duração do ano económico a que respeita a presente lei". Quer isto dizer que o estatuto tem de estar criado até ao final deste ano.
Na semana passada, associações representativas de trabalhadores da Cultura alertaram o parlamento para o risco de aprovação prematura do estatuto se não houver discussão de todas as suas componentes.
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