Aprovado diploma que permite ao Governo decretar máscara na rua sem passar pela AR

Foi aprovado o diploma que permite que o Governo decrete o uso de máscara na rua sem ser necessário passar pela aprovação da Assembleia da República

Covid-19, Coronavírus

26/11/2021 16:33:00

Foi aprovado o diploma que permite que o Governo decrete o uso de máscara na rua sem ser necessário passar pela aprovação da Assembleia da República

Foi aprovado o diploma que permite que o Governo decrete o uso de máscara na rua sem ser necessário passar pela aprovação da Assembleia da República.

E usufrua de todas as vantagens de ser assinanteO Parlamento deu luz verde esta sexta-feira ao projeto do PS, que permite que o Governo decrete o uso de máscara na rua sem ser necessário passar por votação na Assembleia. Este diploma contou com o voto a favor do PS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, recebendo a oposição do Chega e Iniciativa Liberal. Os restantes partidos e deputados abstiveram-se nesta votação. 

Leia TambémO diploma do PS prevê um"regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", cuja necessidade será decidida pelo Governo.Leia TambémNovas medidas contra a pandemia entram em vigor no dia 1 de dezembro

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Major-general ​​​​​​​Al Raisi foi eleito presidente da Interpol, apesar das acusações de torturaForam apresentadas várias acusações de tortura contra Al Raisi nos últimos meses em França, onde fica a sede da Interpol, e na Turquia, país que recebe a assembleia geral da organização. Tá tudo bem ? Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência

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Assine para partilhar E usufrua de todas as vantagens de ser assinante O Parlamento deu luz verde esta sexta-feira ao projeto do PS, que permite que o Governo decrete o uso de máscara na rua sem ser necessário passar por votação na Assembleia.Receber alertas Foto A remodelação do antigo Museu Romântico foi criticada pelos diferentes partidos políticos e alvo de uma petição que conta já quatro mil subscritores Câmara Municipal do Porto O presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, afirmou esta quarta-feira que a reconfiguração do Museu Romântico do Porto foi um “fuzilamento” ao conceito de museu e aos museólogos, considerando a situação “lamentável”.Menos de oito horas após a sua nomeação pelo Parlamento, a nova primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, foi forçada esta quarta-feira a renunciar ao cargo, depois do chumbo do seu orçamento e do abandono dos aliados de coligação.E usufrua de todas as vantagens de ser assinante Marco Reus assume que a derrota ( 1-3 ) diante do Sporting, e consequente eliminação da Liga dos Campeões, será um resultado difícil de digerir para os jogadores, equipa técnica e massa associativa do Borussia Dortmund.

  Este diploma contou com o voto a favor do PS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, recebendo a oposição do Chega e Iniciativa Liberal. Os restantes partidos e deputados abstiveram-se nesta votação.  Leia Também O diploma do PS prevê um"regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos", cuja necessidade será decidida pelo Governo. Na noite deste muito curto mandato, Andersson explicou que espera agora ser reeleita para o cargo numa posterior votação, procurando ter um Governo 100% social-democrata, sem depender de partidos extremistas. Leia Também Novas medidas contra a pandemia entram em vigor no dia 1 de dezembro "Se a medida se afigurar necessária, adequada e proporcional à prevenção, contenção ou mitigação de infeção epidemiológica por covid-19, o Governo pode, através da Resolução do Conselho de Ministros que declare uma situação de alerta, contingência ou calamidade, determinar a obrigatoriedade do uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", refere o diploma. Quanto às condições que determinam essa necessidade, o projeto-lei refere apenas que será"aferida a partir dos dados relativos à evolução da pandemia, designadamente com base no aumento do número de infeções e no índice de transmissibilidade da doença", sem quantificar. Estivemos no controlo do jogo até ao momento em que sofremos.

Foi adicionado ao projeto esta sexta-feira, já no final do debate, um artigo que define a cessação da vigência desta iniciativa a 1 de março de 2022. Contudo, um outro partido relevante no Parlamento sueco, o Partido do Centro, insatisfeito com as concessões feitas à esquerda, retirou o seu apoio ao orçamento. Outro projeto de lei do PS, que"alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais" viu também 'luz verde' com abstenções do BE, PCP, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, e votos favoráveis dos restantes. .