António Mexia quer afastar juiz Carlos Alexandre do processo que envolve Manuel Pinho

António Mexia quer afastar juiz Carlos Alexandre do processo que envolve Manuel Pinho

29/05/2020 13:35:00

António Mexia quer afastar juiz Carlos Alexandre do processo que envolve Manuel Pinho

Advogado que representa gestores da EDP pede ao Tribunal da Relação de Lisboa que Carlos Alexandre deixe de ser o juiz de instrução do processo em que António Mexia, João Manso Neto e Manuel Pinho são arguidos, o que adiará os interrogatórios agendados para a próxima semana

Jornalista de SociedadeO advogado João Medeiros, que representa o presidente executivo da EDP, António Mexia, e o administrador João Manso Neto no processo 184/12, em que ambos são arguidos, pediu o afastamento de Carlos Alexandre como juiz de instrução responsável pelo processo em que o Ministério Público investiga suspeitas de corrupção envolvendo o antigo ministro Manuel Pinho.

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João Medeiros confirmou ao Expresso ter apresentado esta quinta-feira um incidente de recusa para o afastamento de Carlos Alexandre, mas não quis fazer mais comentários.Na prática, este pedido impedirá que António Mexia e João Manso Neto sejam interrogados na próxima semana, como estava previsto, uma vez que agora o Tribunal da Relação de Lisboa terá de apreciar o requerimento da defesa dos gestores da EDP.

Mexia e Manso Neto foram constituídos arguidos a 2 de junho de 2017, mas o processo já corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desde 2012.O pedido de afastamento, ao que o Expresso apurou, é fundado em vários argumentos, como a existência de elementos que sugerem que Carlos Alexandre pediu ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) para ficar com os processos que estavam atribuídos a Ivo Rosa enquanto este mantivesse o acompanhamento exclusivo do processo Marquês, sendo que a defesa de Mexia alega que um juiz não pode escolher os processos que quer.

Por outro lado, a defesa de Mexia e Manso Neto acusam Carlos Alexandre de se recusar a disponibilizar cópia das decisões do CSM que lhe entregaram o processo 184/12.A equipa de advogados liderada por João Medeiros também considera parcial a atuação do juiz Carlos Alexandre por ter, na sua primeira decisão neste processo, revogado uma decisão da anterior juíza de instrução que impedia o Ministério Público de aceder aos emails de António Mexia.

A defesa de Mexia e Manso Neto questiona ainda uma convocatória que tinha sido feita para os arguidos irem a tribunal no estado de emergência, bem como declarações de Carlos Alexandre recordando os arguidos de que foram poupados a uma detenção para se apresentarem perante o juiz, notando que essa posição do juiz foi uma forma de fragilizar os arguidos.

E entra Rui Pinto no processo...A defesa de Mexia e Manso Neto considera também que o juiz Carlos Alexandre tem dado cobertura a iniciativas alegadamente ilegais por parte do Ministério Público, tentando reforçar medidas de coação quando em todo o processo, com vários juízes de instrução, tal não aconteceu.

Os advogados que representam os gestores da EDP também questionam a autorização que os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tiveram para contratar uma empresa de traduções e e traduzir peças processuais de tribunais alemães.

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Foi, no entender da defesa de Mexia, uma iniciativa que visou apenas tentar justificar a utilização de emails de João Medeiros que alegadamente foram pirateados por Rui Pinto.Recorde-se que João Medeiros, hoje na sociedade de advogados Vieira de Almeida, foi um dos advogados da PLMJ cujas caixas de correio eletrónico foram atacadas no final de 2018 e cujo conteúdo foi publicado no blogue Mercado de Benfica, elementos que constam da acusação do Ministério Público a Rui Pinto, cujo julgamento não tem ainda data marcada.

Consulte Mais informação: Expresso »

Pode-se pedir? O Carlos Alexandre há muito que não devia estar na função que tem, por uma questão de idoneidade. Sempre o mesmo critério para casos tão diferentes só pode dar asneira. Além disso o homem julga-se um predestinado. Justiça à la carte?

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