A discussão surge na sequência do 40.º Congresso do PSOE, ocorrido no fim de semana passado, em Valência, onde o partido defendeu a pretensão de aprovar nesta legislatura uma lei abrangente para abolir a prostituição.
Dias antes, a secretária-geral adjunta do PSOE, Adriana Lastra, já havia levantado a questão quando se debateram as emendas do PP e do Vox no parlamento, tendo anunciado que os socialistas vão alterar o projeto-lei apresentado pelo Ministério da Igualdade para que as medidas de combate à exploração sexual vão mais longe e visem a abolição da prostituição.
A proposta que mais se realça é aquela que penalizaria o lucro com a locação de espaços como dependências, quartos ou negócios que são destinados à prostituição, e afetaria todas as profissionais do sexo que usam clubes ou a própria casa para trabalhar, uma vez que arrendar esses espaços passaria a ser ilegal.
Referindo-se ao tráfico de mulheres, Concha Borrell afirmou que isso ocorre em vários setores que não contratam as suas trabalhadoras, como a agricultura, o serviço doméstico ou o setor têxtil, mas que por"razões morais e ideológicas" apenas se refere esta realidade no campo da prostituição. A presidente da OTRAS confirmou que está a preparar uma declaração para"pedir que as mulheres [...] sejam ouvidas" e abrir um caminho para a regularização do setor com base no modelo da Nova Zelândia e uma reforma da lei de imigração.
Pq do Brasil e o Bangladesh aqui tão perto basta apanharem o 13 dos Prazeres.
Uau! Muitas, hein?!
Vocês acreditam que uma lei em um pedaço de papel pode eliminar essa profissão? Nem os países mais extremistas do mundo, que usam tortura e morte para tentar fazer o povo cumprir leis, conseguem acabar com esse negócio.
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