5G: Anacom obriga operadores a fazer ofertas com incrementos de pelo menos 5%

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O 'prolongamento excessivo do leilão', reconhecido pela Anacom, levou o regulador a impor que as ofertas dos operadores sejam feitas com incrementos mínimos de 5%, em vez dos atuais 1% e 3%. O leilão arrasta-se há oito meses e tem estado no centro da discórdia entre operadores e o presidente da Anacom, João Cadete de Matos

Finalmente, pé no acelerador? A Anacom aprovou a alteração ao regulamento do leilão de quinta geração móvel , determinando agora incrementos mínimos de 5% nas ofertas. Com esta alteração põe-se fim aos incrementos de 1% e 3%.

A licitação principal - a que está em curso há oito meses - , começou com incrementos mínimos de 1%,"amplamente" utilizados pelos operadores."O que se traduziu numa evolução do preço dos lotes muito lenta, sem ganhos evidentes no que à descoberta do preço diz respeito, protelando a conclusão desta fase de licitação" e, naturalmente fim do processo, salienta a Anacom.

Depois de"mais de 600 rondas" realizadas desde a alteração do regulamento, diz a Anacom,"verifica-se que, apesar de as regras em vigor permitirem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade ao leilão, o seu ritmo de progressão mantém-se muito lento, pelo que o simples aumento do número de rondas não tem sido suficiente para obviar ao muito reduzido nível de excesso de procura existente".

 

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