43 anos da Constituição espanhola e a sombra emérita do rei

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Opinião: 43 anos da Constituição espanhola e a sombra emérita do rei

ouviu especialistas e, em geral, os problemas identificados contendem com a repartição de competências entre o Estado central e as autonomias, em especial após oda Catalunha. Por outro lado, os escândalos que envolvem Juan Carlos I – e o mantêm num arábico limbo jurídico, saindo pela porta pequena quem teve um papel decisivo na transição democrática – têm colocado em cima da mesa a inviolabilidade criminal do Chefe de Estado.

Sánchez já se mostrou favorável a uma revisão constitucional, embora o PSOE , em Fevereiro passado, tenha votado contra um projecto nesse sentido. E isto porque a CE exige, nesta matéria, a aprovação de uma lei de revisão constitucional por maioria de dois terços nas duas câmaras, que, de imediato, são dissolvidas, devendo ser ainda convocado um referendo, em que os eleitores têm a última palavra.

 

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