Tribunal dá luz verde ao processo para separar Facebook em empresas independentes

A autoridade da concorrência dos EUA quer obrigar Mark Zuckerberg a vender o Instagram e o WhatsApp.

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A equipa de Mark Zuckerberg mantém-se confiante EPA/MICHAEL REYNOLDS

A autoridade da concorrência norte-americana (FTC na sigla inglesa) recebeu luz verde dos tribunais para avançar com a acção judicial que vai decidir se o grupo Meta tem de ser separado em empresas independentes. Actualmente, a empresa-mãe de Mark Zuckerberg é dona das redes sociais Facebook e Instagram, dos serviços de mensagens WhatsApp e Messenger, da carteira digital Novi e da empresa de realidade virtual Oculus. Para a FTC, é demasiado poder: o grupo Meta deve abdicar do Instagram e do WhatsApp.

É a segunda vez que a FTC tenta avançar com uma acção judicial para separar as empresas de Zuckerberg. A FTC primeiro tentou processar o Facebook, que se chama Meta desde Outubro, durante a Administração de Donald Trump. Na altura, o juiz James Boasberg, do Tribunal Federal da Colúmbia, rejeitou o pedido por considerar que a FTC não tinha argumentos suficientes para separar o grupo Meta em diferentes firmas. A empresa entrou no clube dos bilionários depois da divulgação do parecer, ao ultrapassar um bilião de dólares em capitalização bolsista. Esta terça-feira, a decisão de Boasberg foi outra.

“A teoria central da acção judicial permanece essencialmente inalterada. A [FTC] continua a alegar que o Facebook detém o monopólio no mercado dos serviços PSN [redes sociais privadas] e que tem mantido ilegalmente esse monopólio”, escreveu James Boasberg, no documento a anunciar a decisão. “Os factos usados desta vez para sustentar as teorias, contudo, são muito mais sólidos e pormenorizados”, continua o juiz, realçando que a agência norte-americana enfrenta uma “grande tarefa” para provar as acusações.

De acordo com a FTC, o grupo Meta força o monopólio, ao adquirir potenciais concorrentes (como o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014) e ao impedir que serviços rivais funcionem e sejam compatíveis com os serviços Meta (ou seja, falta interoperabilidade).

O tribunal federal não validou a crítica de interoperabilidade, entendendo que a rede social Facebook não bloqueia o acesso de aplicações concorrentes à sua plataforma para manter o domínio e que quaisquer práticas do género foram abandonadas em 2018. Porém, a FTC tem luz verde para defender a separação do WhatsApp, Instagram e Facebook através da sua compra por parte de serviços rivais.

A empresa de Mark Zuckerberg mantém-se confiante. “A decisão de hoje restringe o âmbito do caso da FTC”, lê-se numa resposta do grupo Meta para a imprensa. “[A decisão] reconhece também que a agência [FTC] enfrenta uma ‘grande tarefa’.”

Boasberg frisa que é impossível prever o futuro do processo da FTC nesta altura. “O tribunal recusa-se a participar em especulações [sobre o resultado da acção judicial]”, salientou Boasberg em comunicado, observando que a FTC “entregou um pedido plausível” e deve avançar.

O grupo Meta tem até dia 25 de Janeiro para formular uma resposta às acusações da FTC.

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