ANACOM culpabiliza MEO e NOS pela demora no leilão de 5G

O presidente da ANACOM culpabilizou esta quinta-feira a MEO e a NOS pela demora no leilão do 5G, afirmando que ambas usaram uma estratégia de “incrementos baixos” das suas propostas ao longo de meses.

“A ANACOM partiu com a expectativa de que as empresas estariam interessadas em ter o espectro o mais cedo possível. O que se se verificou foi uma marcha lenta. Podiam ter seguido pela autoestrada a 10km/h (incrementos de 1% nas suas propostas) ou de 200 km/h (incrementos de 20%). O que fizeram foi circular sempre em marcha lenta, fazendo as licitações mínimas que foram possíveis”, disse João Cadete de Matos numa conferência de imprensa para explicar os resultados do leilão.

“A ANACOM sempre disse que o leilão terminaria quando os licitantes quisessem terminar, porque são eles que decidem os incrementos, são eles que sabem quando é que reduzem a sua procura. O leilão acaba quando a redução da procura igualar a quantidade de espectro disponível”, explicou.

O leilão do 5G demorou 201 dias (a ANACOM estimava estar concluído no primeiro trimestre deste ano) e até podia ter sido mais, disse o responsável. “Isto durou até ao final de setembro, quando a ANACOM determinou que os incrementos mínimos teriam de ser de 5%”, ou seja inibiu os incrementos de 1 e 3%.

A partir daí o processo foi rápido. Cadete de Matos mostrou ainda um quadro em que demonstrou que foram as empresas MEO e NOS que mais recorreram às licitações de 1%. A NOS fez 97% das suas ofertas através de incrementos de 1%, enquanto a MEO fez 96% das duas ofertas nesse modelo. Nenhum destes operadores fez incrementos de 5, 10, 15 ou 20%.

No total, o leilão de 5G rendeu ao Estado mais de 566,8 milhões de euros. Curiosamente, disse Cadete de Matos, o atraso no leilão “provocado pelos licitantes” representou um ganho para o Estado. Em concreto: 162 milhões de euros.

Porquê? Porque desde 4 de junho, disse Cadete de Matos, que apenas estava em disputa um lote de espectro (na faixa dos 3,6GHz) sobre o qual havia excesso de procura. De lá para cá, salientou, passaram-se 100 dias em que os operadores disputaram esse lote, precisamente com a tática dos incrementos de 1% nas suas ofertas. Resultado: o preço desse lote ficou em 162 milhões de euros.

“Portanto, qualquer um dos licitantes podia ter acabado o leilão”, disse o responsável, explicando ainda que quem acabou por desistiu desse lote foi a Vodafone. “Ao ritmo que estava o processo, caso a ANACOM não tivesse bloqueado a possibilidade de incrementos de 1 e 3% seriam precisos mais 5 meses para terminar o leilão, portanto em março de 2022”.

“As críticas que fomos ouvindo à decisão da ANACOM só pode comprovar o interesse em prolongar o leilão” por parte de alguns licitantes, disse Cadete de Matos.

Sobre as críticas do primeiro-ministro, António Costa, na semana passada – quando disse que o modelo de leilão escolhido tinha sido o pior possível – Cadete de Matos desvalorizou. “Digo e repito, ao longo deste processo [os membros do governo] foram exemplares do  ponto de vista do respeito pela independência” do regulador.

Questionado sobre se ficou ofendido com as declarações de António Costa, Cadete de Matos foi claro: “Nunca me senti ofendido com declaração de nenhum membro” do Governo. E pensou em demitir-se? “Nunca ponderei demitir-me”, rematou.

No início da semana passada – cerca de 8 dias antes de o leilão ser dado como encerrado – o primeiro-ministro disse: “Estamos todos de acordo que o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível. Nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso ao desenvolvimento do 5G em Portugal”, disse António Costa no parlamento.

Cadete de Matos disse que não lhe cabe explicar se existe alguma ligação entre as críticas do PM e o fim do leilão.

“Só a empresa que ontem abdicou de um lote pode responder porque o fez quando fez. Quanto a nós, esperávamos que isso acontecesse há 100 dias. Qualquer operador podia ter feito esta desistência [do lote que tinha excesso de procura]. Destaquei isso e também o facto de o Estado ter ficado a ganhar cerca de 6 milhões de euros em cada ronda. Sabíamos que fosse ontem, fosse daqui a um mês, teria de terminar. A não ser que as empresas tivessem um poço sem fundo de dinheiro”.