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União Europeia está a perder a paciência com a Polónia

Cenário em que a Polónia abandona a União Europeia e volta a ser uma espécie de ‘terrade ninguém’ entre blocos antagónicos é uma possibilidade real. Donald Tusk, um velho amigo de Bruxelas, chamou os polacos à rua para estancar essa deriva. Mas isso pode não chegar.

O crescente afastamento entre a Polónia (e a Hungria) e o conjunto da Comissão Europeia e do Conselho Europeu pode, extremando-se, resultar na saída daquele país da antiga Cortina de Ferro – mas isso seria o pior que podia suceder aos polacos, como avisam a maioria dos analistas de assuntos internacionais.
Desta vez, o diferendo tem a ver com o facto de algumas decisões da União Europeia – nomeadamente no que tem a ver com a Justiça – colidirem, diz a Polónia, com o texto da sua Constituição. “Isso não é o problema”, refere o analista Francisco Seixas da Costa ao JE: “A Polónia assinou todos os tratados da União, inclusivamente o de Lisboa, o que quer dizer que o país aceita a transferência de parte da soberania para o conjunto dos 27.” Ora, ao pretender impor a sua Constituição como barreira à acomodação das leis gerais da União, a Polónia incorre de facto num procedimento burocrático que no limite aponta para a sua saída.
Para já, a Comissão e o Conselho optaram por uma solução mais branda, que passa, entre outras medidas, por suspender a transferência de fundos estruturais. Mas o facto de as posições da Polónia contribuírem para desacelerar decisões que são urgentes está a fazer esgotar a paciência dos 27. O caso mais óbvio deu-se com a demora que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) conheceu em sede de debate interno da União – com a Polónia e a Hungria a manterem os restantes 25 Estados-membros num limbo de dúvidas que concretamente atrasou um mecanismo que era urgente para todos.

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