Moratórias. 54% dos clientes de telecomunicações beneficiaram de medidas de proteção excecionais

Milhares de clientes das operadoras de telecomunicação pediram mecanismos de proteção, também conhecidas como moratórias devido à crise de provocada pela pandemia de Covid-19. De acordo com os dados divulgados pela Anacom esta segunda-feira, 18 de outubro, durante o primeiro semestre do ano 6.835 clientes invocaram a aplicação deste mecanismo, sendo que 3.676 acabaram por beneficiar de algumas garantias previstas na lei.

Um número que corresponde a menos 8% do que o registado no ano anterior no período compreendido entre 20 de março e 30 de setembro. Por outro lado, a suspensão temporária do contrato foi a proposta mais requerida pelos clientes devido ao poder de compra ter reduzido fruto da pandemia.

Este pedido foi atribuído a a 979 clientes ao abrigo do artigo 361.º da Lei n.º 75-B/2020, enquanto a cessação unilateral do contrato foi concedida a 866 clientes.

No semestre em análise 1.123 clientes com valores em dívida na sequência da não suspensão do serviço acordaram com os prestadores planos para o seu pagamento. Os dados apresentados pela Anacom estimam que o valor médio por cliente abrangido pelo plano de pagamentos foi de 683 euros (incluindo IVA), 4% acima da retribuição mínima mensal em vigor (665 euros) e que corresponde a cerca de 20 faturas médias mensais dos serviços em pacote. Por prestador, estes valores variaram entre 282 e 1.023 euros.

Sobre a reativação do serviço suspenso entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020, 721 clientes beneficiaram de reativação sem custos. Por prestador, a taxa de aceitação variou entre 78% e 100%.