A Rússia é a responsável pelo assassínio de Alexander Litvinenko, ex-espião do KGB que morreu por envenenamento de polónio-210 em Londres em 2006, considerou esta terça-feira o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Em comunicado, o tribunal considera que há "forte presunção" de que os autores do envenenamento, identificados por uma investigação britânica, "atuaram como agentes do Estado russo".
O TEDH sublinha que Moscovo não forneceu uma explicação alternativa "satisfatória e convincente", "nem refutou as conclusões do inquérito público britânico".
Os magistrados europeus assinalam ainda que as autoridades russas "não levaram a cabo uma investigação interna eficaz" que permitisse identificar e julgar os "responsáveis pelo homicídio".
Consideraram por isso a Rússia culpada de violações do artigo 2 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que garante o direito à vida, e do artigo 38, que obriga os Estados a fornecerem ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos todos os documentos necessários para o exame de um caso.
Rússia condenada a pagar indemnização à viúva
A Rússia foi condenada a pagar 100 mil euros por danos imateriais à viúva de Alexander Litvinenko, uma quantia particularmente elevada tendo em conta a jurisprudência do tribunal.
Rússia não reconhece julgamento "sem fundamento"
A Rússia já veio declarar que não reconhece o julgamento "sem fundamento" do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
"Até agora a investigação não trouxe resultados, então fazer alegações sem fundamento. Não estamos prontos para reconhecer tal decisão", disse aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov .
"É improvável que o TEDH tenha os poderes ou a capacidade técnica" para lançar luz sobre este caso, concluiu Peskov.
Envenenamento em Londres em 2006
Ex-agente da KGB e depois agente do FSB, Alexander Litvinenko foi demitido dos serviços de segurança russos após relatar a possibilidade do assassínio de um rico empresário, relatou o Tribunal.
Recebeu asilo no Reino Unido em 2001 e, em seguida, denunciou a corrupção e as suspeitas de ligação dos serviços de inteligência russos com o crime organizado.
Alexander Litvinenko morreu ao 43 anos, envenenado por polónio-210, uma substância radioativa extremamente tóxica., a 23 de novembro de 2006, três semanas depois de um encontro no Millennium Hotel, no centro de Londres, com dois ex-agentes russos, Andrei Lugovoi - deputado de um partido nacionalista - e Dmitri Kovtun, empresário.
Enquanto estava a morrer, Litvinenko atribuiu a responsabilidade ao Presidente russo, Vladimir Putin.
Num relatório de uma investigação promovida pelo Reino Unido e publicado em 2016, as autoridades britânicas nomearam Dimitri Kovtoun e Andreï Lougovoy como os autores do assassínio. Moscovo sempre se recusou a extraditá-los.