Perante uma "enorme resistência à mudança" por parte do atual Governo e do PS, e numa altura em que o primeiro-ministro tem repetido sistematicamente que "o PSD não tem ideias", Rui Rio convocou uma conferência de imprensa para provar o contrário. Depois de, há duas semanas, ter apresentado as linhas gerais de uma proposta de revisão constitucional, esta sexta-feira foi a vez de apresentar as linhas gerais de uma proposta de revisão do sistema eleitoral -- que apenas será formalizada e entregue na Assembleia da República depois das eleições autárquicas. "Sabemos que é o PS que não aceita as nossas ideias porque não quer mudar nada, mas quero ver agora se vão continuar a ter coragem de dizer que não temos ideias", atirou Rio depois de apresentar as linhas gerais a proposta de revisão do sistema eleitoral.
Em linhas gerais, é isto: o PSD propõe uma redução de 230 para 215 deputados eleitos para a Assembleia da República (queria 211 mas, para melhor convencer os restantes partidos, fica-se pelos 215), sem afetar com isso a proporcionalidade. "Quem perde deputados é o PS e o PSD, devido à redução de 15 deputados no total, mas em termos relativos tudo se mantém na mesma, a distribuição dos deputados pelo território é que é diferente", explicou Rui Rio.
David Justino, coordenador do grupo de trabalho, iria ainda mais longe para assegurar que, ao contrário do que sugeriu esta semana Augusto Santos Silva no debate do estado da Nação, "a representação dos pequenos partidos está garantida". "Se aplicássemos este método aos resultados de 2019, a representação dos pequenos partidos que hoje têm representação parlamentar era precisamente a mesma", garantiu. Logo, "o problema dos pequenos partidos é um falso problema".
Segundo este novo sistema, detalhou Justino, o PS perderia sete deputados, o PSD perderia seis e o CDS perderia 1, mas no "limiar". Ou seja, bastaria apenas o CDS crescer "um bocadinho" na votação para manter os cinco deputados que tem atualmente, afirmou Justino manifestando uma clara preocupação de sublinhar que proposta não prejudica os partidos mais pequenos - que, ainda para mais, não têm ficado bem nas recentes sondagens. Também o BE e o PCP perderiam um deputado, ao passo que os restantes partidos que elegeram apenas um (Chega, IL e Livre) e o PAN, que elegeu quatro, manteriam os mesmos eleitos. A diferença era que estes deputados seriam eleitos pelo círculo nacional de compensação, e não pelos círculos territoriais.
Como é que essa representatividade se mantém ao mesmo tempo que se diminui o número de deputados e se aumenta a representatividade do interior? Através a criação de um círculo nacional de compensação e da divisão dos atuais círculos em círculos mais pequenos. "O objetivo é aumentar a proximidade entre eleitores e eleitos", disse Rio, admitindo que ninguém em Lisboa conhece os 48 deputados eleitos para a Assembleia da República. O mesmo para o Porto, Setúbal, Braga ou Aveiro, que são os círculos que agora o PSD propõe subdividir em círculos mais pequenos.
Assim, segundo explicou Rui Rio, a proposta do PSD passa por criar 30 círculos eleitorais que elegem 146 deputados, mais dois círculos da emigração, que passariam a eleger 5 (em vez dos atuais quatro), e um círculo de compensação que elege 34 deputados. É através deste círculo de compensação que se mantém a proporcionalidade igual à que temos hoje, nenhum partido se pode queixar de que há aqui uma alteração da proporcionalidade", afirmou Rui Rio.
A estes 185 deputados acresce a atribuição de um deputado-bónus a cada um dos 30 círculos à priori, antes de se aplicar o método da proporcionalidade. Resultado: se Portalegre elege hoje 2 deputados e Lisboa elege 48, o que passaria a acontecer era que o distrito mais pequeno, como Portalegre, passaria a eleger 3, e o distrito maior passaria a eleger um máximo de 9 deputados. Isto, claro, porque os distritos maiores ficariam subdivididos.
David Justino exemplificou: Lisboa ficaria dividida em 5 círculos (Lisboa elegeria 9 deputados, Cascais/Oeiras elegeria 6, Sintra outros 6, Amadora/Odivelas/Loures elegeria 8 e Lisboa Oeste elegeria 7. Cenário semelhante aconteceria no Porto, Braga, Setúbal e Aveiro.
Em relação à discriminação positiva do interior, que é um dos objetivos centrais da proposta segundo Rui Rio, isso será feito não só pelo aumento de um deputado nos círculos mais pequenos como através do círculo nacional de compensação. "Por absurdo, os partidos podem decidir eleger através do círculo nacional de compensação apenas deputados que sejam representantes do interior", disse.
A proposta de alteração do sistema eleitoral é uma proposta "moderada", afirmou Rui Rio, que procura consensos alargados para mudar uma lei que está feita desde o 25 de abril. "Se dependesse apenas de nós éramos mais arrojados, mas como a AR é conservadora, a começar pelo PS, apresentamos uma proposta mais moderada para ver se se conseguimos reformar o mais importante", disse.
