Recuperarportugal.gov.pt é o endereço para acompanhar os concursos do Plano de Recuperação e Resiliência. Primeiros fundos dirigem-se a instituições de ensino superior em consórcios com empresas
jornalista
Quem estiver interessado em concorrer aos extraordinários fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já pode acompanhar todos os avisos de abertura dos concursos no portal Recuperar Portugal, disponível em recuperarportugal.gov.pt.
Este é o nome da estrutura de missão, na dependência do ministro do planeamento, Nelson de Souza, para fazer a gestão, acompanhamento e execução do PRR.
Fernando Alfaiate é o presidente desta equipa que terá seis dezenas de pessoas para acompanhar as reformas e investimentos a concretizar até 2026 com os €16,6 mil milhões de subsídios e empréstimos do instrumento de recuperação Next Generation EU, vulgo ‘bazuca’ europeia.
Na parte do portal Recuperar Portugal dedicada às candidaturas já é possível conhecer em detalhe os primeiros avisos de abertura de concursos que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira.
Ao clicar na componente 6 - dedicada às qualificações e competências - é possível aceder à documentação relativa ao aviso N.º 01/PRR/2021. Este explica quem, como ou quando pode concorrer aos primeiros €252 milhões de fundos do PRR.
Em causa estão €122 milhões para o Programa Impulso Jovem STEAM e €130 milhões para o Programa Incentivo Adultos.
O Programa Impulso Jovens STEAM (de "Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics") tem por objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática, dando resposta às novas necessidades do mercado de trabalho.
O Programa Impulso Adultos visa apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como à formação ao longo da vida.
O presente concurso - que é aberto e competitivo - receberá candidaturas das instituições de ensino superior interessadas, constituídas em consórcio com empresas, empregadores e outras entidades, designadamente autarquias.
No aviso lê-se que a submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021.
Manifestações de interesse representam propostas de candidatura, cuja implementação está sujeita à aprovação final do PRR e a todas as regras que daí derivem.
Até 10 de outubro 2021 será então feita a admissão e seleção inicial das candidaturas, incluindo apresentação pública, seguida de negociação com os proponentes e seleção final de projetos a financiar, com indicação do montante de financiamento.
Mais avisos se seguirão nos próximos dias.
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