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Passaporte de vacinação europeu poderá demorar meses a chegar

Os líderes da União Europeia foram informados na semana passada que “o trabalho técnico que sustenta tal plataforma pode levar de três a quatro meses”, de acordo com o memorando datado de 2 de março.
3 Março 2021, 11h13

Embora a Comissão Europeia tenha anunciado que vai preparar para apresentar uma proposta de legislação relativamente ao passaporte de vacinação já este mês, um documento a que a “Bloomberg” teve acesso revela que estes certificados vão demorar alguns meses a chegar, o que poderá comprometer mais um período de turismo para o setor da hotelaria, restauração e aviação.

Segundo o memorando emitido por Bruxelas a 2 de março, Comissão Europeia está a trabalhar no “estabelecimento de um quadro de confiança e de uma infraestrutura digital que facilite a autenticação” de tais documentos. No entanto, “o trabalho técnico que sustenta tal plataforma pode levar de três a quatro meses”. Além disso, existem questões legais e de proteção de dados que poderão dificultar ainda mais o processo, uma vez que o sistema que está a ser desenvolvido constará informações sobre se o viajante testou negativo, se já está vacinado, se já esteve infetado e, consequentemente, imunizado.

Enquanto que países como a França e a Bélgica resistem à adotação de tal sistema por questões de proteção de dados, estados-membros que dependem fortemente do setor do turismo como acelerador da recuperação económica, como a Grécia, pressionam o executivo comunitário para que o certificado seja implementado o mais rápido possível para que atividades como viajar ou jantar fora, possam ser novamente permitidas.

As companhias aéreas e os hotéis também subscrevem à urgente necessidade deste certificado numa altura em que as restrições de circulação foram, uma vez mais, apertadas depois da chegada das novas variantes da Covid-19. A Associação Internacional de Transporte Aéreo relevou, na semana passada, que as empresas do setor poderiam perder até 95 mil milhões de dólares este ano, o dobro do prejuízo registado no ano anterior, enquanto que o tráfego de passageiros pode ser limitado a apenas um terço dos níveis anteriores à pandemia.

Esta terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen anunciou que vai avançar com uma proposta de legislação comunitária destinada a criar um “passaporte de vacinação” digital para os cidadãos da União Europeia.

A possibilidade já tinha sido avançada pelo primeiro-ministro, António Costa no rescaldo da reunião do Conselho Europa. Na altura, António Costa, anunciou que a União Europeia está a ponderar a criação de “um documento que ajude a dispensar a realização de quarentena”, mas rejeitou a expressão “passaporte sanitário”.

O documento provará que o detentor do passaporte já tem imunidade, por ter sido vacinado, ou realizou um teste com resultado negativo.

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