Reunião de líderes da UE: As fronteiras ficam abertas, mas vêm aí as zonas "vermelho-escuro"

As fronteiras internas não vão fechar. Foi esse o acordo dos líderes europeus, mas as restrições e medidas apertam, não só nas ligações com países terceiros - Portugal suspendeu voos com o Reino Unido - mas também dentro da própria União Europeia.

O presidente do Conselho Europeu diz que os 27 estão "totalmente convencidos" que devem "manter as fronteiras abertas para o bom funcionamento do mercado interno", mas que no caso "das deslocações não essenciais devem ser consideradas restrições".

Desde logo, o recado é para que quem não tem um bom motivo para viajar não o faça. "Todas as viagens não essenciais devem ser totalmente desencorajadas", reforçou a presidente da Comissão Europeia no final da videoconferência. O primeiro-ministro belga queria ir mais longe, defendendo a restrição temporária conjunta das viagens de lazer na UE, mas não houve consenso para tal.

Numa matéria que é de competência nacional (saúde e fronteiras), os líderes continuam a tentar a coordenação possível. A atual situação pandémica é considerada grave, as novas variantes mais contagiosas fazem subir a preocupação dos chefes de Estado e de Governo e as cores do mapa epidemiológico europeu - verde, laranja e vermelho - deixam de ser suficientes para distinguir o número de novos casos por cem mil habitantes. Numa altura em que praticamente toda a UE está no vermelho, a Comissão quer acrescentar o "vermelho-escuro", para uma taxa mais alta de incidência.

"Propomos uma nova categoria: uma "zona vermelho-escuro" que mostra que nesta zona o vírus circula num nível muito elevado", avança Ursula von der Leyen. Os detalhes estão ainda por definir, tal como a proposta, mas a alemã adiantou já quais as eventuais consequências para quem viajar a partir dessas regiões europeias: "podem ter de fazer um teste antes de partir e quarentena à chegada".

As medidas não são inteiramente novas e já são aplicadas por países como a Alemanha ou a Bélgica. Quem viaje de uma Zona Vermelha, como Lisboa, para Bruxelas tem de fazer um teste antes de subir a bordo do avião (caso não seja residente) ou à chegada (se viver no país) e ainda uma quarentena de pelo menos sete dias, com novo teste à covid-19 no sétimo dia.

Agora, a recomendação da Comissão poderá ser para que outros países façam o mesmo e apertem as medidas restritivas.

Certificado de vacinação sim, mas não para viajar

Da videoconferência de líderes sai também a necessidade renovada de acelerar o processo de vacinação, por isso insistem que as farmacêuticas não podem falhar os compromissos nem os calendários assumidos para a distribuição de doses - como aconteceu já com a Pfizer - reafirmando que a entrega tem de continuar a ser feita ao mesmo tempo em todos os Estados-membros.

Em Portugal foram administradas até agora pouco mais de 202 mil vacinas, mas António Costa acredita que até ao verão será possível cumprir a meta proposta por Bruxelas de vacinar pelo menos 70% da população adulta. Isto se "não houver nenhum percalço", diz o primeiro-ministro.

Talvez nessa altura os 27 voltem a discutir a ideia de utilizar os certificados de vacinação contra a covid-19 como uma espécie de passaporte para facilitar a circulação entre países. Para já, a proposta levanta muitas dúvidas jurídicas e não reúne consenso. Enquanto não houver um número suficiente de europeus vacinados, nem respostas claras sobre a duração da imunidade de quem recebeu a vacina, a utilização do certificado para viajar deverá ficar de parte.

Ainda assim, os líderes concordaram em trabalhar num formato comum de certificado que possa ser mutuamente reconhecido, mas apenas com propósitos médicos, como prova de que alguém foi vacinado.