O Departamento da Justiça dos EUA está a rever os protocolos de execução de prisioneiros, que poderão deixar de ocorrer apenas através de injeção letal, permitindo a utilização, por exemplo, de gás venenoso e pelotões de fuzilamento.
De acordo com as diretrizes publicadas este sábado no Registo Federal dos Estados Unidos, o Governo norte-americano pode realizar execuções através de injeção letal - o método utilizado atualmente -, ou utilizar "quaisquer outros procedimentos prescritos pela lei do estado no qual a sentença seja imposta".
Gás venenoso, pelotões de fuzilamento ou eletrocussão
Há vários estados no país cujos métodos de execução de prisioneiros incluem a eletrocussão, a inalação de gás de nitrogénio ou até a morte através de esquadrões de fuzilamento.
Contudo, ainda não é claro que o Departamento da Justiça procure adicionar outros métodos ao procedimento de execução além da injeção letal.
Esta regra - que deverá entrar em vigor em 24 de dezembro - surge na mesma altura em que o Departamento da Justiça tem cinco execuções planeadas, três das quais poucos dias antes de o Presidente eleito, o democrata Joe Biden, tomar posse a 20 de janeiro.
Métodos de execução têm de ser autorizados pelo próprio estado
Um oficial do Departamento da Justiça disse à Associated Press (AP) que esta alteração foi feita tendo em conta o Ato Federal da Pena de Morte, que requer que as sentenças sejam concretizadas "na maneira prescrita pela lei do estado em que sentença é imposta".
Esta decisão, no entanto, poderá permitir a utilização de métodos como os acima descritos, uma vez que estão inseridos na legislação de vários estados.
O mesmo oficial garantiu que o executivo "não executará um prisioneiro baleando-o com um esquadrão de fuzilamento ou através de eletrocussão, a não ser que o próprio estado [onde a sentença é proferida] tenha autorizado esse método de execução".
Ou seja, estes métodos, em princípio, poderão ser utilizados.
Duas das execuções previstas para dezembro, prosseguiu este oficial, vão ocorrer através de injeção letal, mas ainda não há informações sobre as outras três previstas para janeiro.
Este oficial falou sob a condição de anonimato à AP.
Biden quer acabar com a pena de morte
A alteração deverá gerar bastante criticismo entre democratas e ativistas contra a pena de morte, enquanto a administração cessante, liderada pelo republicano Donald Trump, procura fazer as últimas alterações à legislação antes de abandonar a Casa Branca.
Um porta-voz do Presidente eleito Biden disse à AP no início do mês que o democrata "se opõe à pena de morte agora e no futuro" e que iria trabalhar no sentido de acabar com esta prática.
Contudo, este porta-voz não adiantou se Biden iria decretar a suspensão imediata das execuções previstas.