O primeiro-ministro, António Costa, assegurou, este sábado, que a proibição de circulação imposta pelo Governo para o fim-de-semana dos Finados "não é um teste" para o Natal.
O Governo anunciou esta quinta-feira novas regras e normas após o Conselho de Ministros, das quais resultou a limitação de circulação entre concelhos entre 30 de outubro e 3 de novembro.
António Costa alertou que a pandemia da Covid-19 "não é uma corrida a curto prazo mas sim uma maratona" e que neste momento o foco do Governo é "executar as medidas anunciadas" esta quinta-feira.
Das medidas anunciadas sobre a pandemia da Covid-19 destacam-se:
- Nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira é proibido realizar eventos com mais de cinco pessoas, todos os estabelecimentos têm de estar encerrados às 22h00, o teletrabalho passa a ser obrigatório para todas as funções que o permitam e está proibida a realização de feiras ou mercados. Nestes três concelhos, todos os habitantes têm o dever de permanecer no domicílio, podendo apenas circular na via pública para realizar as atividades autorizadas.
- Aprovação de um decreto-lei que prevê uma nova dispensa de cobrança de taxas moderadoras no SNS, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, relativamente aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários e realizados fora do SNS.
- DGS está autorizada realizar despesa referente à aquisição de Remdesivir, um medicamento indicado para o tratamento da Covid-19 em adultos e adolescentes. Esta compra representa um investimento de 35 milhões de euros, que se soma aquele que é realizado com a dispensa de cobrança de taxas moderadoras, que se estima que ronde os 96 milhões de euros.
- Governo decretou o dia 2 de novembro como dia de luto nacional, como forma de prestar homenagem a todos os mortos e em particular às vítimas de Covid-19.
- Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços ao ar livre para os próximos 70 dias.