Coronavírus

Covid-19. Português processa a China e exige 16.984 milhões de euros

Covid-19. Português processa a China e exige 16.984 milhões de euros
Getty Images/Getty Images

Ecoando argumentos já antes usados em processos interpostos nos EUA, a ação acusa o governo chinês de negligência e encobrimento

Luís M. Faria

Jornalista

Um cidadão português processou a China, acusando o país de negligência por ter causado a pandemia e pedindo uma indemnização de quase 16.984 milhões de euros - correspondentes às perdas do PIB nacional estimadas pelo FMI como consequência do coronavírus.

Segundo a referência encontrada no portal Citius, a ação, com o número de processo 41/20.1BALSB, deu entrada a 30 de abril. Interposta por Lucas Alexandre Laires Matos, tem como réus a República Popular da China e o Estado Português e a Administração Regional de Saúde do Algarve. Foi distribuída a 23 de junho.

À parte a menção no Citius, o Expresso encontrou referências, ambas do início de maio, em dois sites brasileiros, blogdajoséliamaria e monitormercantil. Laires Matos é identificado como português e morador em Penalva do Castelo, e são citadas declarações do advogado responsável pela ação, Anselmo Ferreira Melo Costa.

Através do contacto disponível no site da Ordem dos Advogados, tentámos contactar o advogado por email (não consta um número de telefone), mas sem obter resposta até à publicação deste texto. Com base nas declarações reproduzidas pelos sites mencionados, trata-se de uma ação popular - isto é, um tipo de ação contra alguém que causou um determinado dano, interposta por um lesado em nome de uma pluralidade de outros que se encontram na mesma situação, e que poderão vir a aderir à ação.

Invocando argumentos já antes usados por estados americanos e outras entidades que processaram a China, Anselmo Costa refere os enormes prejuízos sofridos pelas famílias e as empresas portuguesas e acusa o governo chinês de inação, negligência e de ter tentado ocultar a pandemia.

"Podemos citar o facto de as autoridades chinesas terem tomado ciência da existência dessa nova doença antes de ela se propagar e ainda assim nada fizeram para alertar a população mundial, bem como conter o vírus em seu próprio país a fim de que o mesmo não se propagasse, bem como fechamento de fronteiras", diz o advogado, segundo os sites.

Aludindo ao silenciamento de médicos chineses que deram o alerta inicial sobre a doença, nomeadamente Li Wenliang, Anselmo Costa conclui: "Tudo nos leva a crer que houve negligência ou tudo foi premeditado".

Quando processos semelhantes foram interpostos, no mês passado, nos EUA - por exemplo, pelo estado do Missouri - comentadores jurídicos explicaram que a viabilidade era pouca ou nenhuma, pois os tribunais americanos não têm jurisdição sobre governos estrangeiros, salvo em casos muito restritos que não se aplicavam nesta situação.

Também houve quem notasse que seria difícil provar a própria negligência alegada. Ou seja, esses processos seriam essencialmente uma tomada de posição pública com objetivos políticos.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

Comentários

Subscreva e junte-se ao novo fórum de comentários

Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate
+ Vistas
+ Vistas